Termos e Condições de Uso

Ao acessar e utilizar a plataforma Rotina Produtiva, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma.

"Plataforma" refere-se ao website Rotina Produtiva e todos os seus serviços associados.

"Usuário" ou "Você" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma.

"Conteúdo" inclui todos os vídeos, textos, imagens, módulos e materiais disponibilizados na plataforma.

"Assinatura" refere-se ao plano de acesso pago que permite utilizar os recursos premium da plataforma.

Para acessar determinados recursos, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

É proibido compartilhar sua conta ou permitir que terceiros utilizem suas credenciais de acesso.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

A plataforma oferece planos de assinatura mensal e anual com renovação automática.

Os pagamentos são processados através da plataforma Stripe, seguindo os mais altos padrões de segurança.

Para usuários em Angola, oferecemos opção de pagamento manual. Entre em contato para mais informações.

O cancelamento pode ser feito a qualquer momento através do seu perfil, mas não haverá reembolso proporcional do período já pago.

Oferecemos garantia de 7 dias: se não ficar satisfeito, solicite reembolso total dentro deste prazo.

Após o período de garantia, não serão processados reembolsos, exceto em casos especiais analisados individualmente.

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o conteúdo para uso pessoal.

É estritamente proibido: copiar, distribuir, modificar, transmitir, reproduzir, publicar, licenciar, vender ou criar trabalhos derivados do conteúdo.

É proibido fazer download, gravação de tela ou qualquer forma de captura do conteúdo para distribuição.

O compartilhamento de credenciais de acesso é considerado violação grave e resultará no cancelamento imediato da conta.

Reservamo-nos o direito de tomar medidas legais contra violações de propriedade intelectual.

Vídeos classificados como 'Standard' estão disponíveis para todos os assinantes ativos, independentemente do plano.

Vídeos classificados como 'Premium Anual' estão disponíveis exclusivamente para assinantes do plano anual (12 meses).

O acesso ao conteúdo premium é validado automaticamente com base no seu plano de assinatura ativo.

Não é possível fazer upgrade temporário para acessar conteúdo premium sem adquirir o plano anual completo.

Você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos.

É proibido: tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou contas, transmitir vírus ou códigos maliciosos.

É proibido: utilizar a plataforma para fins comerciais sem autorização expressa por escrito.

É proibido: fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da plataforma.

É proibido: publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros nos comentários.

O não cumprimento destas regras resultará em suspensão ou cancelamento permanente da conta.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações do seu perfil.

Após o cancelamento, você manterá acesso aos conteúdos até o fim do período já pago.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos, sem aviso prévio ou reembolso.

Em caso de suspeita de fraude ou uso indevido, sua conta pode ser bloqueada imediatamente enquanto investigamos.

Contas inativas por mais de 12 meses podem ser excluídas permanentemente, incluindo todo o progresso e dados.

Todo o conteúdo, marca, logotipo, design e software da Rotina Produtiva são de propriedade exclusiva da plataforma.

Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida sem autorização expressa por escrito.

O uso não autorizado de qualquer material pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras legislações.

Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo que enviar (como comentários), mas nos concede licença mundial para utilizá-lo na plataforma.

A plataforma é fornecida 'como está', sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso da plataforma.

Não somos responsáveis por resultados específicos obtidos através do uso do conteúdo disponibilizado.

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.

Coletamos e processamos seus dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Utilizamos seus dados apenas para fornecer e melhorar nossos serviços, processar pagamentos e comunicações.

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento.

Você tem direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais a qualquer momento.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento.

Podemos alterar preços, planos e recursos mediante aviso prévio de 30 dias.

Alterações significativas nos termos serão comunicadas por email ou através da plataforma.

O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal, sem considerar conflitos de disposições legais.

Qualquer disputa será resolvida preferencialmente por mediação ou arbitragem.

Em último caso, os tribunais de Lisboa, Portugal, terão jurisdição exclusiva.

Para questões sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

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